Câmpus Itumbiara publica edital para desfazimento de 58 carteiras estudantis
Os bens são considerados inservivéis e estão disponíveis para doação
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O IFG Câmpus Itumbiara, por meio da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (CAP), publicou o edital de nº 001/2025 destinado ao desfazimento de 58 carteiras estudantis consideradas inservíveis e irrecuperáveis.
Esses bens constam no acervo patrimonial do Câmpus e estão disponíveis para doação, e os interessados em receber os itens podem ser a União (e suas autarquias e suas fundações públicas); empresas públicas federais ou sociedades de economia mista federais; estados, Distrito Federal e municípios; organizações da sociedade civil de interesse público; associações e cooperativas.
Os interessados deverão encaminhar formulário de manifestação de interesse para o e-mail da CAP, conforme modelo do Anexo II do edital nº 001/2025. O e-mail da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio é cap.itumbiara@ifg.edu.br . Juntamente com esse formulário, os interessados deverão encaminhar em formato digital (PDF) cópias dos seguintes documentos:
- Documentos pessoais do representante legal;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Receita Federal;
- Comprovação da competência para representar a entidade interessada (termo de posse, publicação ou ato constitutivo).
No caso de organizações da sociedade civil, incluídas as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, deverão apresentar, além dos documentos citados anteriormente, as seguintes comprovações:
- Cópia autenticada do ato constitutivo atualizado;
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), aos débitos trabalhistas e ao FGTS e
- Certificado de qualificação como OSCIP, quando aplicável, emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Já as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis deverão apresentar, além dos documentos citados, as seguintes comprovações:
- Declaração de que possuem infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos recicláveis;
- Cópia do estatuto ou contrato social, comprovando que são formalmente e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis, sem fins lucrativos e
- Declaração de que adotam sistema de rateio entre associados ou cooperados.
O prazo para manifestação de interesse nas 58 carteiras estudantis será de hoje, 19 de setembro, até o dia 3 de outubro. Após o contato do IFG com o interessado selecionado, o donatário terá até dez dias para fazer a retirada dos bens.
Setor de Comunicação Social e Eventos - Câmpus Itumbiara.